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Aviso DMCA, Política de Retirada e Procedimentos

Este site (“Site“), qualifica-se como um “prestador de serviços” na acepção do Título 17 do Código dos Estados Unidos, § 512(k)(1), Acordo Digital Millennium de Direitos Autorais (“DMCA“). Por conseguinte, se enquadra sob certas proteções para reivindicações de violação de direitos autorais sob o DMCA, comumente referidos como disposições de “porto seguro”. Respeitamos a propriedade intelectual de outros, e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Assim, observamos e cumprimos com o DMCA e adotamos o seguinte Aviso e Política de Retirada relativos a alegações de violação de direitos autorais por nossos clientes, assinantes ou usuários.

Comunicação de Infração Alegada

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, forneça ao nosso agente designado de direitos autorais (identificado abaixo) as seguintes informações:

1. assinatura física ou eletronica da pessoa autorizada para agir em nome do proprietário dos direitors autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
2. descrição do trabalho original protegido ou outra propriedade intelecutal que você alega estar sendo infringido;
3. descrição de onde o material que você alega esteja sendo infringido está localizado no Site (preferencialmente incluindo URL associada ao material);
4. seu endereço, telefone e e-mail;
5. declaração que você, agindo de boa fé, acredita que o uso em disputa não está autorizada pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei; ou
6. declaração, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário de propriedade intelectual ou direitos autorais, ou a pessoa autorizada a agir sobre os direitos autorais ou do dono da propriedade intelectual.

Você pode enviar sua Comunicação de Infração Alegada (“Comunicação“) para:

dmca@girlspacks.com

Não envie outras dúvidas ou informações ao nosso agente designado. Sem autorização prévia e expressa, nosso agente designado não está autorizado a aceitar ou renunciar a serviço do processo jurídico formal, e qualquer solicitação além do estabelecido pelo Aviso DMCA válido será expressamente negada.

Mais informações sobre requisitos de notificação e a retirada podem ser encontradas no DMCA, disponível em: http://www.law.cornell.edu/uscode/text/17/512.

Notificação de Abuso:
Uma vez constatado abuso em relação aos procedimentos do Aviso do DMCA acima definidos, se forem deturpados os fatos no Aviso do DMCA, ou através de contra-notificação, pode ser gerada responsabilidade civil por perdas e danos, custas judiciais e custos e advogados sob a lei federal. Ver Título 17, do Código dos Estados Unidos, § 512 (f). Estes Avisos e Procedimentos de Retirada só se aplicam às reivindicações de violação de direitos autorais por seus detentores e agentes – e não para qualquer outro tipo de abuso, violação ou reivindicação legal. Vamos investigar e tomar medidas contra qualquer um que abusar do procedimento de notificação ou contra-notificação da DMCA. Certifique-se de que você atenda a todos os requisitos legais antes de submeter uma notificação DMCA ao nosso agente designado.

Procedimento de Retirada

O Site implementa o procedimento “Notificação e Retirada” mediante o recebimento de qualquer notificação de infração de direitos autorais. O Site reserva-se o direito a qualquer momento para desabilitar o acesso ou remover qualquer material ou atividade acessível a partir de qualquer Site ou quaisquer materiais onde se afirma que os direitos autorais foram violados ou com base em fatos ou circunstâncias de aparente atividade ilícita. Usa-se a Política de Infrator Reincidente para encerrar a conta, quando apropriado, e o Site vai agir prontamente para remover o acesso a todo material que infrinja os direitos autorais, de acordo com o procedimento estabelecido no Título 17, do Código dos Estados Unidos, §512. do DMCA. Os procedimentos do Aviso do DMCA estão estabelecidos no parágrafo anterior. Se o aviso não cumprir o §512 do DMCA, mas cumprir três requisitos para a identificação de sites que são ilícitos de acordo com o §512 do DMCA, o Site deve tentar contatar ou tomar outras medidas razoáveis para contatar a parte reclamante para ajudar a cumprir com os requisitos de notificação daquela parte. Quando o agente designado recebe uma notificação válida, o Site removerá expeditamente e/ou desativará o acesso ao material infrator e notificará o usuário afetado. Em seguida, o usuário afetado poderá apresentar uma contra-notificação ao agente designado que contenha uma declaração feita, sob pena de perjúrio, que o usuário, agindo de boa fé, que o material foi removido por causa de erro na identificação do material. Depois que o agente designado receber a contra-notificação, substituirá o material em questão dentro de dez a quatorze (10-14) dias após a recepção da contranotificação a menos que o agente designado receba aviso de que uma ação judicial tenha sido apresentada pela parte reclamante, buscando uma liminar contra a atividade ilícita.

Procedimento de Contra Notificação ao DMCA

Se o destinatário de uma Comunicação de Infração Alegada acredita que o aviso é incorreto ou falso, e/ou que o alegado material ilícito foi erroneamente removido em conformidade com os procedimentos descritos acima, o destinatário pode enviar uma contranotificação, nos termos da seção 512(g)(2)(3) do DMCA. Uma contranotificação é o método adequado para o destinatário para contestar a remoção ou desativação do material nos termos de um aviso. As informações fornecidas por um destinatário em uma contranotificação devem ser precisas e confiáveis, e o destinatário será responsável por quaisquer declarações falsas que possam causar quaisquer reclamações a serem inputadas contra o Site relacionadas com as ações tomadas em resposta à contranotificação.

Para submeter uma contranotificação, forneça ao nosso Agente Designado de Direitos Autorais a seguinte informação:

1. descrição específica do material que foi removido ou desativado em conformidade com o Aviso
2. uma descrição de onde o material foi localizado dentro do Site ou conteúdo (conforme definido nos Termos e Condições ou Acordo do Usuário no Site) antes que tal material fosse removido e/ou desativado (de preferência incluindo a URL específica associada com o material)
3. uma declaração, refletindo a crença do destinatário que a retirada ou desativação do material foi feita erroneamente. Para sua conveniência, pode ser utilizado o seguinte texto:
   “Eu juro, sob pena de perjúrio e agindo de boa fé, acreditar que o referido material foi retirado ou desabilitado pelo provder de serviço como resultado de erro ou identificação falha do material a ser retirado ou desabilitado.”
4. endereço do destinatário, telefone e email; e
5. uma declaração de que o destinatário consente com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal e do distrito judicial onde o destinatário está localizado, ou se o destinatário estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o prestador de serviços possa ser encontrado, e que o destinatário irá aceitar o processo da pessoa que forneceu a notificação ou o agente dessa pessoa.

Comunicação por escrito, contendo a informação acima, deve ser assinada e enviada para :

dmca@girlspacks.com

Não envie outras dúvidas ou informações ao nosso agente designado. Sem autorização prévia e expressa, nosso agente designado não está autorizado a aceitar ou renunciar a serviço do processo jurídico formal, e qualquer solicitação além do estabelecido pelo Aviso DMCA válido será expressamente negada.

Todos os avisos e contranotificações de DMCA devem ser escritos em Inglês. Qualquer tentativa de notificação escrita em outra língua ou utilizando caracteres estrangeiros ao Inglês, não será considerada em confirmidade e será desconsiderada.

Depois de receber uma contranotificação DMCA compatível, nosso Agente Designado de Direitos Autorais irá encaminhá-la para nós, e então forneceremos a contranotificação ao requerente que primeiro enviou o anúncio original, identificando o conteúdo supostamente infrator.

Posteriormente, dentro de dez a quatorze dias (10-14) da recepção da contranotificação, substituiremos ou cessaremos a desabilitação do acesso ao material em disputa, desde não tenhamos recebido o aviso de que o reclamante original apresentou uma ação com uma ordem judicial para evitar que o destinatário se envolva em atividades ilícitas relativas ao material do Site.

Clientes do Provedor de Serviços ou Assinantes

Caso o suposto infrator identificado no Aviso DMCA esteja operando como “prestador de serviços” na acepção do Título 17 do Código dos Estados Unidos, § 512(k)(1), o Site solicitará que quaisquer Avisos do DMCA relativos a supostas violações por terceiros, clientes ou assinantes de tais prestadores de serviços seja enviada diretamente para o agente DMCA designado pelo prestador de serviço, ao invés do Site.

Alterações da Política

In the event that the alleged infringer identified in an intended DMCA Notice is, itself, operating as a “Service Provider” within the meaning of 17 U.S.C. § 512(k)(1), the Site requests that any such DMCA Notices relating to alleged infringement by third party users, customers or subscribers of such service providers be submitted directly to the DMCA Agent designated by the service provider instead of the Site.

Solicitações de Serviços ao Cliente

Note que o agente DMCA não está associado com o Site ou a qualquer outro título, mas é um advogado com uma empresa de direito privado. Consultas de serviço ao cliente, perguntas sobre pagamentos e pedidos de cancelamento não receberão resposta. Todas essas comunicações devem ser encaminhadas ao departamento de serviço ao cliente do Site.